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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 17:08
Empregada de supermercado assediada sexualmente pelo chefe tem reconhecida rescisão indireta do contrato e será indenizada
A magistrada reconheceu o pedido da trabalhadora de rescisão indireta do contrato de trabalho, condenando a rede de supermercados ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes, como aviso-prévio indenizado, 13º salário e férias + 1/3 integrais e proporcionais e multa de 40% do FGTS. A empresa ainda foi condenada a pagar à profissional indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG aumentaram o valor da indenização por danos morais para R$ 20 mil.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:26
Estelionato e representação: novo entendimento do STF
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:16
Nova lei: Portugal facilita pedido de cidadania para brasileiros no país
Aprenda sobre as mudanças na legislação portuguesa e descubra quais são as novas regras para o pedido de cidadania para os brasileiros que têm residência em Portugal.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:24
03 cuidados antes de lançar um Infoproduto
Entenda como proteger seu lançamento e evitar problemas como uma parceria ruim, plágio, pirataria e prejuízo financeiro.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:24
Cuidado: crimes online têm consequências reais
Calúnia, difamação, injúria, denunciação caluniosa e racismo são crimes e precisam ser denunciados e combatidos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:48
Memória do Golpe militar brasileiro
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:50
Entenda como a privacidade de dados é fundamental para o setor de data centers
Apesar de não atuarem diretamente no processamento de informações de usuários, cabe aos data centers garantirem a segurança física dos ambientes.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 16:07
Descartada dispensa discriminatória da técnica de enfermagem diagnosticada com Covid-19
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:03
Governo edita medida provisória com marco legal da securitização
A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:38
McDia Feliz arrecada R$ 22.5 milhões para o combate ao câncer infanto-juvenil e projetos de educação no Brasil
Mesmo em um cenário ainda desafiador, engajamento da sociedade gerou um crescimento de 13% na arrecadação em relação à edição anterior.
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:21
Consultor especializado no mercado americano dá dicas de como empreender e dolarizar patrimônio
Pesquisa sobre tipo de negócio deve começar antes do processo migratório para não conflitar com o visto, revela Daniel Toledo.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:52
Por quais motivos ainda existe reatividade por parte empresas familiares em relação a implementação de programa de Compliance?
Por Dra. Patricia Punder e Dra. Marcela Argollo.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 11:20
Geração Y repensa as carreiras e foca em empreendedorismo
Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:40
Opinião: É hora de realinhar os ponteiros da cultura de que o passageiro "tudo pode" no setor aéreo
Por Renata Martins Belmonte.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 15:39
Música, TV, teatro, artes em geral pela inclusão e pela não discriminação!
De novo o maior meio de inclusão social vem das artes , a música, conheça um pouco sobre LGBTQIAPN+ nas artes, música.
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:58
A política externa brasileira no governo Bolsonaro
Não se pode dizer que Jair Bolsonaro tenha, na campanha, escondido seu viés de crença em uma sociedade conservadora, cristã, antiglobalista, pontuada por arroubos populistas-nacionalistas, e com base em uma política econômica de uma país agrário.
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:30
Do visto de trabalho ao Green Card: passo a passo
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o roteiro que quem deseja morar nos EUA deve seguir para não ter problemas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:39
Drama suburbano da República
A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo um grande escritor e um iniciante militar e, naturalmente, uma cobiçada mulher.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:53
Cuidado com as fraudes nupciais
Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:20
Seis dicas para quem ainda tem dúvidas sobre o PIX
Advogado, especialista em Direito Empresarial e do Trabalho, fala sobre as vantagens e os cuidados que devem ser tomados para cadastro no novo sistema de pagamentos.
